Pensão alimentícia: como é calculada e quando pode ser revisada?
A pensão alimentícia é um dos temas mais comuns no direito de família e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram dúvidas e conflitos. Afinal, quanto pagar? Como calcular? É possível pedir revisão?
Se você tem essas perguntas, este artigo vai esclarecer de forma simples e direta como funciona a pensão alimentícia no Brasil.
O que é pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é o valor pago por um dos pais (ou outro responsável legal) para garantir que o filho tenha acesso às suas necessidades básicas:
Alimentação;
Educação;
Saúde;
Vestuário;
Lazer.
O foco é sempre o bem-estar da criança ou adolescente, e não uma forma de punir ou beneficiar os pais.
Como a pensão alimentícia é calculada?
Muita gente acredita que existe uma porcentagem fixa definida em lei, como “30% do salário”, mas isso é um mito.
Na prática, o valor da pensão é definido pelo juiz com base em dois critérios:
Necessidade do filho: quais são os custos com saúde, educação, moradia, alimentação, lazer, etc.
Possibilidade do responsável: quanto quem paga realmente pode contribuir sem comprometer totalmente a própria subsistência.
⚖️ A regra básica é o equilíbrio: a pensão deve atender às necessidades da criança, sem se tornar um peso impossível para quem paga.
Quando a pensão pode ser revisada?
O valor da pensão não é definitivo. Ele pode ser aumentado ou reduzido sempre que houver mudança significativa na situação das partes.
É possível pedir revisão quando:
A renda de quem paga aumentou ou diminuiu consideravelmente;
As despesas do filho cresceram (como escola, saúde ou atividades extras);
O filho passou a trabalhar ou ter outra fonte de renda;
Há mudança relevante no padrão de vida de quem recebe ou paga.
O pedido de revisão deve ser feito judicialmente, com comprovação das novas circunstâncias.
Até quando a pensão deve ser paga?
A pensão normalmente é devida até a maioridade (18 anos). Porém, pode ser estendida:
Até os 24 anos, se o filho estiver cursando ensino superior ou técnico;
Enquanto persistir alguma incapacidade que impeça a independência financeira.
Conclusão
A pensão alimentícia é um direito fundamental dos filhos e deve ser tratada com seriedade. Cada caso é único, e o valor deve sempre buscar o equilíbrio entre necessidade e possibilidade.
👉 Precisa de orientação sobre o valor da pensão ou sobre um pedido de revisão? Entre em contato e receba análise personalizada do seu caso.
